Aluguel na quarentena: pagamentos

O momento de pandemia é de muitas incertezas. No mundo imobiliário, as dúvidas e medos são muitos. As pessoas estão especulando sobre como lidar com o aluguel na quarentena. Principalmente sobre como fazer os pagamentos de aluguel.

Muitas pessoas começaram a trabalhar de casa. Mas nem todas estão na mesma situação. O fechamento do comércio e algumas demissões deixaram as pessoas vulneráveis financeiramente. Além também da situação de muitos donos de imóveis que dependem dos aluguéis para manterem o seu sustento.

Por isso, vamos falar sobre algumas saídas para essa situação. Principalmente para quem aluga direto com o dono. Essas sugestões buscam beneficiar tanto o proprietário quanto o morador. Mesmo assim, recomenda-se sempre procurar um advogado.

O que está sendo indicado por vários advogados da área imobiliária

Esse é um momento em que a negociação é importante para os dois lados. A melhor solução é conversar e chegar em uma solução. Isso porque, na pandemia, ambos estão passando por dificuldade. Nem o inquilino tem condições de pagar, nem o dono pode ficar sem o aluguel.

O que pode ser feito

Alguns advogados lembram da Lei do Inquilinato. No artigo 18, a lei fala que o dono e o morador podem definir um novo valor para o aluguel. Ou seja, estão totalmente livres para mudar a mensalidade para ajudar as duas partes.

Dessa forma, algumas saídas são:

• Renegociar o valor do aluguel por alguns meses;
• Dar descontos por um período de tempo;
• Dividir o valor do aluguel e deixar o resto para pagar no futuro;
• Usar a caução, se ela estiver no contrato;
• Suspender temporariamente o pagamento.

Como proceder se escolher por usar a garantia de caução como pagamento

Se você optou pela caução no contrato de aluguel, pode usá-la nesse momento. Porém, só é permitido utilizar o mesmo número de mensalidades previsto na garantia. Por exemplo: se a garantia foi de 1 aluguel, só haverá a possibilidade de se negociar um mês. E assim por diante.

Além disso, quando a caução terminar, o valor tem que ser reposto. Ou, então, o proprietário pode optar por um seguro-fiança. O ideal é manter a mesma garantia durante todo o contrato. Porém, como a gente comentou, as duas partes podem decidir o que for melhor.

E se não houver entendimento entre dono e morador?

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “Não há juiz que vá despejar por falta de pagamento. Não há contratos que serão abruptamente rompidos. As pessoas vão ter que se acostumar com a negociação”.

Ou seja, nesse momento é essencial ter empatia. Vai ser bem mais demorado esperar por um processo. Então, vale colocar na balança os prós e contras em manter o contrato, caso não haja chances de negociação. 

Para o dono do imóvel, vale mais a pena ter um inquilino do que deixar o imóvel vazio. Os custos são bem menores. E para o morador, mudar de imóvel neste momento vai trazer muita dor de cabeça.

Esteja atento

Negociar faz parte do processo para que todos possamos passar por essa dificuldade global. No entanto, é importante manter a boa fé na negociação. Não fechar os olhos para o que está acontecendo e nem mesmo usar da pandemia para não pagar o aluguel. Simplesmente deixar o aluguel vencer não é uma saída.

O dono do imóvel pode se previnir. Em casos de descontos e diminuição do pagamento, verificar se o inquilino realmente teve o salário diminuído. Uma conversa para entender a situação é um caminho adequado.

Embora a sugestão seja o equilíbrio, isso só vale para as situações depois da pandemia. Ou seja, as dívidas de aluguel adquiridas antes de março de 2020 continuam do mesmo jeito. As recomendações de negociação no período de pandemia se baseiam muito no Código Civil, artigo 393. O documento diz que o devedor não se responsabiliza pelo que for causado por força maior. 

E a indicação ao morador é a de buscar saber da situação do dono do seu imóvel, se é um idoso ou uma família que depende do aluguel para ter uma renda. E pensar em uma solução positiva para ambos os lados. Assim sendo, se houver negociação, é interessante acrescentar essa cláusula no contrato ou pelo menos tornar oficial as parcelas, os valores e até quando dura a negociação através de um e-mail.

Enfim…

Certamente, há muito a ser balanceado e avaliado nos aluguéis durante a quarentena, principalmente no quesito pagamento. Espero que esse artigo tenha te ajudado a ampliar o leque de opções sobre o que pode ser feito e aliviar um pouco a sensação de incerteza das últimas semanas. Se todos conseguirmos ceder um pouco e conseguirmos praticar a empatia na negociação, com certeza vamos sair mais fortes para encarar o que há por vir.

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