Se você é corretor, provavelmente já precisou lidar com um inquilino inadimplente. Os atrasos ou até mesmo a falta de pagamento do aluguel são situações desagradáveis e que podem comprometer sua relação com o proprietário, e ainda prejudicar sua renda.
Que tal entender o que diz a Lei do Inquilinato e também como agir diante de um inquilino que não cumpre suas obrigações contratuais?
O que é considerado um inquilino inadimplente?
Um inquilino inadimplente é aquele que não cumpre com as obrigações financeiras previstas em contrato, especialmente o pagamento do aluguel. Mas não é só isso: a inadimplência também pode envolver a falta de pagamento de encargos como IPTU, condomínio, multas e outras taxas acordadas.
Mesmo que o atraso seja de apenas uma parcela, a situação já pode ser considerada inadimplência, dependendo do que foi estabelecido no contrato feito no momento da locação do imóvel.
Como agir diante da inadimplência do inquilino?
Antes de acionar a Justiça, vale tentar algumas medidas práticas e amigáveis para resolver a situação.
Abordagem amigável
Use um canal de comunicação acessível e direto (como WhatsApp ou e-mail) para entender o que aconteceu com o atual morador do local e tente fazer um acordo. Pergunte o motivo do atraso e qual o prazo estimado para regularização.
Verifique o contrato
Leia atentamente o contrato de locação. Alguns documentos estipulam multas, juros ou prazos de tolerância para atraso. Sabendo o que foi acordado, ajuda a condução da conversa com mais segurança para todos os lados.
Comunique o proprietário
Deixe claro para o proprietário o que está acontecendo e também os passos que já foram dados para tentar resolver a situação. Lembre-se: Transparência é essencial para manter a confiança.
Tenha provas
Registre todas as tentativas de contato e acordos feitos. Isso será importante caso o processo siga para vias judiciais.
Acione garantias
Se o contrato tiver fiador, seguro fiança ou caução, é hora de acionar essa garantia. Cada modalidade tem seus próprios prazos e formas de acionamento, por isso, é importante entender o caso e saber como agir em determinada situação.
O inquilino não pagou. E agora?
Se mesmo após essas abordagens o inquilino não pagar, converse com ele sobre a possibilidade de ação de despejo, explicando que o caso precisará ser resolvido judicialmente, com o auxílio de um advogado.
O que diz a Lei do Inquilinato sobre o inquilino inadimplente?
A locação de imóveis residenciais é regulamentada pela Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato. Aqui estão os principais artigos relacionados à inadimplência:
Art. 9º – Prevê hipóteses para rescisão do contrato, incluindo a falta de pagamento.
Art. 23 – Estabelece as obrigações do inquilino, como pagar aluguel e encargos em dia.
Art. 59 – Fala sobre a possibilidade de ação de despejo, inclusive com liminar, em caso de inadimplência.
Quanto tempo o inquilino pode ficar sem pagar aluguel?
Não existe um prazo exato de quanto tempo um inquilino pode ficar sem efetuar o pagamento, mas após um único vencimento não quitado, o proprietário já pode iniciar a ação de despejo.
A Lei do Inquilinato prevê a chamada “purgatória da mora”. Nesse caso, o inquilino pode evitar o despejo ao quitar a dívida em um prazo de até 15 dias, contados a partir da citação judicial. Se a ação correr com liminar, esse prazo pode ser reduzido para 5 dias a partir do cumprimento da liminar em questão.
Como evitar esse tipo de dor de cabeça?
A inadimplência pode acontecer por diversas razões. A situação é chata, mas não precisa ser um pesadelo e muito menos um motivo para o corretor perder sua credibilidade.
Na Mell.ro, a gente cuida disso de forma preventiva e segura. Confira nossas soluções:
Análise financeira automatizada
Quando um possível inquilino se interessa por um imóvel, a plataforma faz uma análise financeira criteriosa. Isso ajuda a evitar aluguéis com alto risco de inadimplência.
Garantia de pagamento
Mesmo que o inquilino atrase, o proprietário recebe normalmente o valor do aluguel, e o corretor recebe sua comissão. Ambos repasses são feitos pela Mell.ro em até 24h após o vencimento.
Cobertura ampla
A Mell.ro cobre até 12 meses de aluguel em atraso, permitindo tempo para negociação ou devolução do imóvel.
Cobrança humanizada
Como na Mell.ro o suporte é feito por pessoas de verdade e não por robôs, a cobrança é realizada de forma humanizada, com respeito e empatia, preservando o bom relacionamento entre as partes
Ter um inquilino inadimplente é um risco real e pode acontecer em qualquer operação de locação, com qualquer pessoa. Mas com a Lei do Inquilinato em mãos e uma parceira como a Mell.ro ao lado, você pode conduzir o processo com mais segurança e tranquilidade para todas as partes.
Quer garantir seu aluguel em dia, mesmo com a possibilidade de inquilino inadimplente? Cadastre-se na Mell.ro e marque um treinamento para tirar todas as suas dúvidas.
