Despejo por falta de pagamento: o que é e como evitar
Por Jessica Horr
O despejo por falta de pagamento pode acontecer a partir do primeiro dia de atraso na mensalidade. Apesar deste ser um caso mais extremo, não é raro que os donos de imóveis tenham que avaliar situações parecidas no dia a dia. Vem com a gente e entenda o que é esse tipo de despejo e como evitá-lo!
O que é despejo por falta de pagamento?
O despejo, ou seja, o momento em que o proprietário encerra o contrato e pede para que o morador saia do imóvel, pode acontecer por alguns motivos. Afinal, a Lei do Inquilinato prevê algumas situações em que o dono tem essa preferência.
Uma delas, que está entre as mais comuns, é a falta de pagamento. Assim, quando o morador se torna inadimplente, a escolha que o dono do imóvel tem é de despejá-lo e encerrar o aluguel.
Ou seja, o despejo por falta de pagamento acontece quando o inquilino para de pagar a mensalidade. Então, já que é uma quebra de contrato, o proprietário pode encerrar o aluguel imediatamente.
O que causa o despejo por falta de pagamento?
Como você já viu, não pagar a mensalidade do aluguel em dia é uma quebra de contrato. Por esse motivo, o dono pode encerrar o aluguel a partir do primeiro dia de atraso. Isso porque a Lei do Inquilinato permite.
Mesmo assim, não é comum que isso aconteça com tanta rapidez. Na maioria dos casos os donos aguardam um tempo antes de entrar com a ação de despejo. Então isso vai depender de caso para caso.
Vale lembrar que muitos donos de imóvel dependem do pagamento da mensalidade. Por isso, não podem ficar tanto tempo sem receber essa quantia.
Além disso, mesmo sendo uma quebra de contrato, o dono precisa dar um prazo para que o inquilino desocupe o imóvel. De acordo com a Lei, o padrão são 15 dias. Assim, se dentro desse prazo o morador conseguir e quiser quitar a dívida, o despejo pode ser cancelado.
Dicas para evitar o despejo por falta de pagamento
Ao passo que o despejo por falta de pagamento não é bom para nenhuma das partes, o melhor a fazer é tentar evitá-lo. Essa é uma grande responsabilidade do morador, mas pode ser auxiliada pelo dono.
Em outras palavras, vamos dar algumas dicas que podem melhorar a relação entre dono e inquilino. Assim, a falta de pagamento fica mais difícil de acontecer. E, se por acaso o morador tiver problemas financeiros, a solução pode ser encontrada em conjunto.
1 – Organize todas as informações do aluguel
De modo geral, todas as informações relacionadas ao aluguel estão no contrato. Mesmo assim, vale a pena ter elas organizadas em outro lugar. De preferência onde o inquilino possa acessar também. Pode ser um e-mail, uma agenda compartilhada ou algo do tipo.
Lembretes mensais enviados para o morador também ajudam nesse caso. Existem aplicativos e sites que fazem isso, como o Google Agenda. Assim, o inquilino recebe um aviso lembrando que o prazo para pagar a mensalidade está perto.
Você pode fazer uma mensagem automática que a pessoa receba todos os meses. Algo simples, como o exemplo abaixo.
“Olá, Fulano! Este é um lembrete de que o prazo de pagamento do seu aluguel é dia XX/XX/XX. Não esqueça! Caso precise de mais tempo, entre em contato.”
Isso tudo serve também como forma de documentação. Então, caso realmente seja preciso fazer um despejo por falta de pagamento, fica mais fácil.
2 – Converse com o inquilino antes que os atrasos acumulem
Nesse sentido, lembretes como o que você viu no item anterior são muito importantes. Eles ajudam o morador a se organizar e podem evitar um atraso por descuido, por exemplo.
Então conversar e manter uma boa relação com o inquilino é essencial. Além de evitar erros simples, cria mais confiança entre as duas partes. Assim, se o morador tiver algum problema real com os pagamentos, fica mais fácil negociar e tentar encontrar uma solução. Vale lembrar que o despejo é, na maioria dos casos, o último recurso.
Por isso, antes de tomar uma medida drástica como a ação de despejo, vale avaliar a situação. O inquilino tem uma previsão de quando vai poder quitar a dívida? Quanto o dono vai gastar com o despejo e o custo de colocar o imóvel para alugar novamente? Além, é claro, de não saber quando terá um morador novamente. Tudo isso precisa ser colocado na ponta do lápis.
3 – Conheça ferramentas que podem facilitar o aluguel
Por fim, a gestão do aluguel fica muito mais simples com ferramentas pensadas para isso. Acessar as informações do aluguel, receber os pagamentos, emitir boletos e por aí vai. Tudo isso pode ser automatizado e diminuir as dores de cabeça do dono do imóvel.
Pensando nisso, a Mell.ro criou uma plataforma que reúne todas essas facilidades em um lugar só. O Aluguel Garantido é o nosso plano de garantia de pagamento de aluguel. Você pode saber mais sobre ele no nosso site ou logo abaixo, no próximo tópico!
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