Despejo por pagamento atrasado: como funciona

18 de janeiro de 20234 minutos de leitura134 visualizações

Casal sentado triste arrumando mudança em caixas

O atraso no aluguel é um problema que dá dor de cabeça para muitos proprietários. Afinal, o número de donos de imóvel que dependem da renda do aluguel para pagar as próprias contas não é pequeno. Então, o pagamento na conta no dia certo é crucial. Por isso, em muitos casos, o despejo por pagamento atrasado acaba se tornando uma realidade.

Mesmo assim, essa ainda pode ser uma tarefa difícil. Por onde começar? Como fazer o despejo? Quanto tempo é preciso esperar? Para evitar ainda mais preocupações no futuro, fazer do jeito certo é essencial. Então, a Mell.ro separou dicas e respostas para te ajudar nessa missão. Vem com a gente!

O que é despejo por pagamento atrasado?

O despejo por pagamento atrasado acontece quando o inquilino deixa de pagar o aluguel. Nesse caso, o dono do imóvel tem o direito de encerrar o contrato e pedir que o morador se mude.

Vale lembrar que o despejo é a medida mais drástica para lidar com o atraso de aluguel. Por isso, é comum que o inquilino tenha atrasado uma série de pagamentos antes de ser despejado.

Além disso, esse despejo precisa ser feito da forma certa! Tanto o dono quanto o inquilino são protegidos pela Lei do Inquilinato, então ela tem que ser seguida. Assim, fica fácil evitar complicações no futuro. A seguir você vai ver como fazer isso.

Qual o prazo para despejo por pagamento atrasado?

A Lei do Inquilinato diz que a partir do primeiro pagamento atrasado o dono já pode entrar com a ação de despejo. Isso porque esse atraso é uma quebra de contrato por parte do morador. Então o dono está no direito de encerrar o aluguel, se quiser.

Mesmo assim, o mais indicado é não tomar essa medida tão cedo. Isso porque o atraso no pagamento pode acontecer por vários motivos. Então é importante conversar com o morador e entender o motivo pelo qual ele não pagou. Em muitos casos essa conversa e uma negociação resolvem tudo!

infografico Entendendo o despejo por pagamento atrasado

Quem não paga o aluguel pode ser despejado?

Sim! O atraso no pagamento do aluguel pode virar um despejo. O dono do imóvel tem o direito de pedir que o inquilino se mude caso ele não pague a mensalidade. Na verdade, o despejo por pagamento atrasado já é aceitável a partir do primeiro dia de atraso!

Nesse caso, o morador pode receber um prazo de 15 a 30 dias para desocupar o imóvel. Se quiser, ele pode quitar as dívidas dentro desse período e tentar reverter o despejo. Depende da negociação com o proprietário.

Como fazer um despejo por pagamento atrasado

Se o morador realmente não está pagando e a negociação não deu certo, é hora de fazer o despejo por pagamento atrasado. Para isso, o dono do imóvel entra com uma ação para encerrar o contrato de aluguel.

O primeiro passo é comunicar o inquilino do que vai acontecer. Isso pode ser feito de duas formas. Ou com uma conversa, seguida do pedido de desocupação formal, ou diretamente com o documento.

Esse documento é uma carta que tem todas as informações do despejo. Para que o encerramento do contrato esteja nos conformes, esse pedido é essencial. Então, depois que o inquilino recebe a carta, o prazo de desocupação já passa a valer.

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